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segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook

Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook
Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus.

Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um casal pelo site de relacionamentos Facebook.

Mark McCormack, advogado em Camberra, convenceu o juiz a permiti-lo usar o método pouco usual depois de fracassadas outras tentativas de encontrá-los.

A casa dos dois deverá ser retomada depois que eles, alegadamente, deixaram de pagar as prestações de um empréstimo de US$ 67 mil.

Acredita-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma intimação judicial.

'Amigos'

O advogado afirma que recorreu ao Facebook para rastrear o casal depois de várias tentativas de contactá-los em casa e via e-mail, e de o casal faltar a uma audiência há mais de dois meses.

McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida - como data de nascimento - para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no site como um de seus "amigos".

Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que a intimação teria que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitassem a página dela não pudessem ler seu conteúdo.

"É uma espécie de novidade, mas nós vemos isso como um método válido de levar o assunto à atenção do réu", disse o advogado.

Para McCormack, as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados.

No passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações judiciais por e-mail e até mensagens de texto via celular.

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